Contestar requerimientos o presentar documentación relacionada con una notificación recibida de la AEAT
Este campo é obrigatório. O nome da autoridade responsável pela informação está disponível na página?
A certidão permanente predial está sempre atualizada e apresenta todos os registos sobre um imóvel, mesmo os pedidos de registo que estão pendentes. O serviço online permite obter o código de acesso à certidão.
O serviço disponível no Registo de nascimento online para crianças menores de um ano, filhas de portugueses residentes no estrangeiro.
É importante revalidar a sua carta dentro do prazo. Conduzir sem carta válida é punido com multa. E, se deixar passar mais de dois anos após o prazo sem revalidar a carta, terá de fazer exame de condução para obter uma nova carta.
A carta de condução tem de ser renovada antes do fim do prazo de validade. O prazo de validade depende da idade ou da categoria de veículo para a qual tem habilitação.
Se acabou de fazer um pedido de contacto, terá de esperar cerca de dois minutos até que seja possível enviar novo pedido
O curso de formação obrigatório para a obtenção desta carta é composto por aulas teóricas e práticas, e inclui um exame de avaliação de condução.
Caso o motor não tenha uma cilindrada excellent a 50 cm3, no caso de ser de combustão interna, ou cuja potência nominal máxima não seja excellent a 4 kW.
*Dispensa a inscrição em escola de condução, se for habilitado para a condução de veículos de categoria B, e pretender obter a habilitação de categoria A1, ou se for habilitado respetivamente para as categorias A1 e A2 há mais de 2 anos, e pretender obter a habilitação para as categorias A2 e A, realiza-se em regime de autopropositura, conforme here n.º 2, art.º 33.º do Regulamento da Habilitação lawful para Conduzir.
Apenas pode tratar da recolha de dados biométricos se for portador de cartão de cidadão atualizado e validado. A autenticação é feita através do número de contribuinte, cartão de cidadão ou chave móvel electronic.
Cartão de Cidadão (ou o número de contribuinte + bilhete de identidade ou autorização de residência).
Informações úteis sobre trocas de carta e exames de condução são também outros assuntos tratados nesta secção
A ativação da CMD pode ser feita com biometria na aplicação móvel AutenticaçãoGov ou através do portal Autenticação.gov.pt. Consulte o Guia como pedir e usar a CMD.